Coelho Neto: Profissionais da educação cobram rateio de sobras do Fundeb

Na tarde desta segunda-feira, dia 02, professores e demais trabalhadores da Rede Municipal de Educação estiveram reunidos em um determinado local para montar estratégias para cobrar dos vereadores e do Poder Executivo um posicionamento sobre as sobras dos 70% do Fundeb. O encontro teve início por volta das 17 horas.

Segundo informações que o blog teve acesso, será constituída uma comissão para cobrar nos meios legais informações sobre as contas do FUNDEB e o montante de quase 90 milhões que entrou no município de Coelho Neto.  

Reivindicação dos profissionais da Educação

A comissão de profissionais da educação que está encabeçando a reivindicação do rateio dos 70% do Fundeb 

“Nossa reivindicação no momento é quanto aos recursos que devem obrigatoriamente serem gastos com o pagamento dos docentes, que são 70% das verbas do Fundeb. A Prefeitura de Coelho Neto, de acordo com o portal transparência e com dados oficiais do ano de 2022 recebeu um montande de quase R$ 90 milhões e 2021 ficou segundo a comissão um montante de 23 milhões.

“Queremos uma posição do prefeito a respeito do que foi gasto e qual valor ainda tem para ser dividido entre os professores, já que as cidades vizinhas já pagaram por dois anos consecutivos esse rateio e nós de Coelho Neto até agora nada”, complementa uma professora.

Entenda o caso do rateio do Fundeb

De acordo com a legislação vigente (lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020) os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb devem ser gastos da seguinte forma: 70% no pagamento dos (as) profissionais da educação básica e os 30% restantes com pagamento de profissionais terceirizados, manutenção, investimentos e verbas indenizatórias, entre outros.

Para os municípios que não conseguem atingir os 70% com profissionais da educação básica, conforme a legislação, é possível fazer o rateio das sobras dos recursos até alcançar o percentual.