Coelho Neto: Prefeito Bruno Almeida deixa profissionais da Educação sem rateios do FUNDEB pelo terceiro ano consecutivo

 

Prefeito Bruno Almeida já pode pedir música, pelo terceiro ano consecutivo profissionais da Educação não receberam as sobras do FUNDEB. A expectativa para os professores e servidores da educação da rede municipal de ensino de Coelho Neto, em receber ao final do ano o pagamento do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) era enorme, em virtude que 2023 era o “ano da educação” alardeado pelos quatros cantos da cidade.

E mais uma vez a expectativa virou frustação e indignação principalmente pela falta de transparência por parte do prefeito Bruno Almeida. Todos os profissionais da educação são sabedores do caos educacional que o município atravessa, sem investimentos, sem valorização e a pergunta que não quer calar para onde está indo tanto dinheiro que entra nas contas do FUNDEB? Só em 2023 entrou nas contas do FUNDEB um montante de quase 100 milhões.

Em 2021 foi sancionada a Lei 14.276, que prevê o rateio entre os profissionais da educação. E de lá pra cá, os profissionais da Educação de Coelho Neto, nunca tiveram um centavo de abono salarial e muito menos prestação de contas transparentes dos gastos dos recursos do FUNDEB.

Assim, 2023 foi o terceiro ano consecutivo em que os servidores da educação de Coelho Neto ficarão sem rateio. Mais uma de tantas marcas negativas que vem se contabilizando na conta do prefeito Bruno Almeida.

 

Entenda o rateio

 

As sobras na aplicação do valor do Fundeb, o gestor é obrigado a fazer o rateio ao final de cada exercício. Se o governo receber por exemplo R$ 1 bilhão no exercício, deve pagar R$ 600 milhões aos servidores. Se o valor efetivamente gasto foi R$ 500, os R$ 100 milhões que sobram deverão ser rateados ao final do ano fiscal.

§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)

Os profissionais do magistério da educação – docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico, direção ou administração escolar entre outras funções desde que estejam em pleno exercício na educação e sendo pagos pela folha dos 60% do FUNDEB tem direito ao rateio.

Em Coelho Neto o Sindicato dos Servidores não existe mais, na verdade até que existe, desde de 2021 virou uma extensão da prefeitura, não se cobra mais nada em favor dos servidores, estão calados e vendados.